Desde o início da pandemia da covid-19, a Previdência Social realizou diversas alterações nos processos, visando simplificar a vida dos aposentados e pensionistas. Um exemplo notável é o desbloqueio do benefício previdenciário para empréstimo consignado, com destaque para os prazos relacionados ao desbloqueio do benefício INSS.
Inicialmente, houve a decisão de reduzir o prazo de desbloqueio, com o objetivo de lidar com os desafios gerados pela pandemia. No entanto, desde então, a situação passou por transformações.
Neste guia, você encontrará informações detalhadas sobre os prazos, mudanças ocorridas e como os aposentados e pensionistas podem realizar o desbloqueio do benefício para empréstimo consignado em poucos passos e de maneira eficiente.
Razões para o Bloqueio do Benefício INSS para Empréstimo
O empréstimo consignado para beneficiários do INSS oferece diversas vantagens, como taxas de juros mais baixas, prazos de pagamento estendidos (até 84 meses), disponibilidade para pessoas com restrições de crédito e mais.
No entanto, para proteger a estabilidade financeira dos aposentados e pensionistas, a Previdência Social implementou o mecanismo de bloqueio dos benefícios previdenciários para empréstimos consignados.
Existem várias razões pelas quais o benefício pode estar bloqueado:
- Novo Benefício: Um motivo comum para o bloqueio é o período necessário entre a concessão do benefício e o desbloqueio. O INSS realiza automaticamente o bloqueio dos benefícios para permitir a averbação consignada durante a concessão. Isso evita assédio bancário aos recém-aposentados e pensionistas, enquanto ainda estão se familiarizando com os pagamentos e as regras gerais. Nesses casos, os benefícios são bloqueados para empréstimos consignados por 90 dias a partir da Data de Despacho do Benefício (DDB).
- Alteração do Local de Pagamento: Um segundo motivo é a transferência do benefício para outra agência da Previdência Social devido à mudança no local de pagamento. Isso não se aplica a transferências judiciais.
- Opção do Beneficiário: O bloqueio também pode ser solicitado pelo próprio beneficiário, representante legal ou procurador, caso não haja interesse imediato em contrair empréstimo.
- Reativação do Benefício: O benefício pode ser bloqueado após ser reativado pelo INSS, especialmente se o benefício estiver suspenso ou cessado.
- Determinação do INSS: O bloqueio pode ocorrer por determinação do INSS em casos de suspeita de fraude ou inconsistência de dados.
Prazos Atuais para Desbloqueio do Benefício INSS
É essencial que os aposentados e pensionistas conheçam os prazos para desbloqueio do benefício, a fim de evitar problemas ou atrasos ao solicitar um empréstimo consignado.
Antes da pandemia, o prazo de desbloqueio era de 90 dias após o recebimento do benefício. Porém, durante a pandemia, esse prazo foi flexibilizado para 30 dias a partir do início do benefício, como parte das medidas de apoio econômico. Embora a medida tenha expirado em dezembro de 2021, foi estendida até 2022.
Em novembro de 2022, o INSS estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 138/2022, que novos aposentados e pensionistas podem solicitar o desbloqueio após 90 dias da concessão do benefício. Nos demais casos, o prazo é de 30 dias. Solicitações feitas pelo Meu INSS podem ser processadas quase instantaneamente.
Como Desbloquear o Benefício INSS pelo Meu INSS
O desbloqueio do benefício para empréstimo consignado pode ser feito após o prazo mínimo de 30 dias, e o processo é simples e remoto por meio do aplicativo Meu INSS. Apenas benefícios consignáveis podem ser desbloqueados.
Siga os passos abaixo:
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo e faça login com a senha do GovBr.
- Na página inicial, escolha “Novo pedido”.
- Selecione a guia “Novo Requerimento” e busque por “Desbloquear”.
- Escolha “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado – Atendimento à Distância”.
- Siga as instruções fornecidas para fazer a solicitação.
Fonte: reprodução Meu INSS
Fonte: reprodução Meu INSS
Documentos Exigidos
Geralmente, documentos adicionais não são solicitados para desbloqueio. É possível que seja necessário comprovar a titularidade da conta por meio de documentos de identificação, como foto, CPF e Termo de Representação Legal, se aplicável.
Tempo de Processamento
Após a solicitação, o processo geralmente leva de 5 a 7 dias, podendo ser concluído em minutos. No entanto, as solicitações não são processadas durante o período de processamento mensal da folha de pagamento do INSS.
Vantagens do Empréstimo Consignado INSS
O empréstimo consignado oferece vantagens significativas para aposentados e pensionistas da Previdência, como facilidade de contratação, liberação rápida de fundos, análise simplificada, taxas de juros fixas e competitivas e mais.
A Simular Consignado, é uma opção prática para contratar um empréstimo consignado, permitindo comparar ofertas e escolher a melhor opção para suas necessidades.
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